{
  "compra": {
    "id": 945367,
    "pncp": "83024505000113-1-000290/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ACRILICO CRAS\n\nSOLICITO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PROTEÇÃO PARA MESA DESTINADO PARA OS ATENDIMENTOS DO BOLSA FAMIÍLIA E CADASTRO ÚNICO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VINCULADOS AS ATIVIDADES DOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SEARA",
    "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social",
    "valor_estimado": 470,
    "publicado_em": "2025-06-17T10:18:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Seara",
    "municipio_ibge": "4217501",
    "orgao_cnpj": "83024505000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 290,
    "atualizado_em": "2025-06-17T10:18:14.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "254/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83024505000113/2025/290"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3864082,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_254_2025_2197_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-17T10:18:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3864082/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3864082/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 454
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}