{
  "compra": {
    "id": 947739,
    "pncp": "18715383000140-1-000351/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de aplicação de bordado da marca SUMOB nos uniformes dos agentes de trânsito da BHTRANS que se encontram em estoque no almoxarifado da Empresa conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-06-17T18:26:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-18T09:43:25.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-26T09:29:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 351,
    "atualizado_em": "2025-06-18T09:43:27.000Z",
    "informacao_complementar": "Ausência de elementos visuais no atual uniforme utilizado pelos agentes de trânsito que remetam à SUMOB.",
    "processo": "31004112872025-48",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-18T09:43:25.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-26T09:29:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2025/351"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3840918,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa e anexos",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-06-18T09:43:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3840918/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3840918/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 452
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-18T09:43:25.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-26T09:29:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}