{ "compra": { "id": 947876, "pncp": "13128780009905-1-000028/2025", "objeto": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FERRADURA DE OURO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA VANESSA DE ALMEIDA BARBOSA – FARRA EVENTO, RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA REPRESENTAÇÃO DA BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 30000, "publicado_em": "2025-06-17T08:39:42.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 28, "atualizado_em": "2025-06-17T08:39:42.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FERRADURA DE OURO, A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA VANESSA DE ALMEIDA BARBOSA – FARRA EVENTO, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO.\nA CONTRATAÇÃO DIRETA ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, SITUAÇÃO PLENAMENTE APLICÁVEL AO CASO EM ANÁLISE.\nA BANDA FERRADURA DE OURO, CRIADA EM 2012, COMPOSTA POR 12 INTEGRANTES, TORNOU-SE UM DOS GRUPOS MAIS REPRESENTATIVOS DA MÚSICA NORDESTINA CONTEMPORÂNEA, O QUE A CONSOLIDOU COMO UMA REFERÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS DE GRANDE PORTE, COMO VAQUEJADAS, CAVALGADAS, FESTAS POPULARES E EVENTOS PRIVADOS EM TODO O BRASIL. \nA APRESENTAÇÃO CONDUZIDA POR EDU SÓ MORAL É MARCADA POR DANÇA, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E EXALTAÇÃO DAS RAÍZES CULTURAIS DO NORDESTE. A FUSÃO DOS ELEMENTOS CLÁSSICOS DO FORRÓ – COMO ACORDEÃO, ZABUMBA E TRIÂNGULO – COM ARRANJOS CONTEMPORÂNEOS E LETRAS QUE FALAM DE AMOR, SAUDADE E ALEGRIA, RESULTA EM UM SHOW VIBRANTE E AUTÊNTICO.\nA BANDA POSSUI ATUAÇÃO DESTACADA NO CENÁRIO MUSICAL SERGIPANO, COM FORTE PRESENÇA EM EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES POPULARES. SEU REPERTÓRIO É ECLÉTICO, COM FOCO NO FORRÓ TRADICIONAL, ENRIQUECIDO POR INFLUÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS QUE DIALOGAM COM DIFERENTES VERTENTES MUSICAIS. A PROPOSTA ARTÍSTICA DO GRUPO VALORIZA A CULTURA NORDESTINA, EXALTANDO O FORRÓ COMO UMA EXPRESSÃO CULTURAL AUTÊNTICA, CAPAZ DE UNIR PESSOAS, CONTAR HISTÓRIAS E FORTALECER AS RAÍZES REGIONAIS POR MEIO DA MÚSICA.\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, ESTÁ PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA QUE ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E À OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "IN0023/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/28" }, "documentos": [ { "id": 3869846, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-06-17T08:39:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869846/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869846/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3869848, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_FERRADURA_DE_OURO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-06-17T08:39:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869848/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869848/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3869850, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_PEAC_N_3492025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-17T08:39:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869850/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869850/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3869852, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETPSETOR_DEMANDANTE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-17T08:39:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869852/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869852/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3869854, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_ARACAJU_COMPRAS_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-06-17T08:39:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869854/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3869854/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 453 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }