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  "compra": {
    "id": 949231,
    "pncp": "07911696000157-1-000073/2025",
    "objeto": "Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AQUIRAZ",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE",
    "valor_estimado": 4600000,
    "publicado_em": "2025-06-17T15:20:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-18T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-25T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 141,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, II",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aquiraz",
    "municipio_ibge": "2301000",
    "orgao_cnpj": "07911696000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 73,
    "atualizado_em": "2025-06-17T15:20:30.000Z",
    "informacao_complementar": "A celebração de um Contrato de Gestão com uma Organização Social é fundamental para fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e juventude no Município de Aquiraz. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, tem direcionado esforços para planejar e implementar iniciativas que estimulem a prática esportiva, promovam a inclusão social e incentivem o desenvolvimento integral da juventude, reconhecendo o papel transformador dessas atividades na formação cidadã e na melhoria da qualidade de vida da população.\nDiante desse compromisso, a Secretaria de Esporte e Lazer identificou a necessidade de estabelecer parcerias estratégicas para viabilizar a execução dessas ações de forma eficiente, garantindo maior alcance e impacto. O contrato permitirá a ampliação da oferta de atividades esportivas e recreativas, a qualificação de jovens e atletas por meio de programas de capacitação e aperfeiçoamento técnico, além da estruturação de serviços voltados ao apoio e incentivo ao esporte de base e de alto rendimento.\nEssa iniciativa visa não apenas democratizar o acesso ao esporte e ao lazer, mas também contribuir para a formação de novos talentos, estimular a participação ativa da juventude em atividades saudáveis e fortalecer a integração social por meio do esporte, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável e bem-estar social estabelecidas pelo município de Aquiraz.\n\n",
    "processo": "2025.06.06.20 SESJUV",
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