{ "compra": { "id": 949342, "pncp": "13118245000160-1-000015/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RENATO MAZZÉ LUCAS E ACADEMIA DA CIDADE - ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.\nREGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.694.688,08 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 794/2025, FNS – PROPOSTA Nº 11718406000124002 E TCT Nº 01/2019 SMS/EMURB.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO", "unidade": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO", "valor_estimado": 4694688.08, "publicado_em": "2025-06-16T10:29:52.000Z", "abertura_proposta": 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