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    "id": 9498564,
    "pncp": "27165711000172-1-000104/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) GRADES METÁLICAS PARA BUEIROS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, SOLDAGEM, PINTURA, TRANSPORTE, IMPOSTOS E DEMAIS ENCARGOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 26780.1,
    "publicado_em": "2026-06-09T09:55:21.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 104,
    "atualizado_em": "2026-06-09T09:55:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação justifica-se pela necessidade imediata de:•Atender novos bueiros de drenagem pluvial implantados no Município;•Promover a substituição de grades de bueiro deterioradas pelo desgaste natural do tempo, oxidação e uso contínuo nas redes pluviais;•Garantir a segurança de pedestres e veículos, bem como o correto funcionamento do sistema de drenagem urbana.Trata-se de demanda recorrente da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, cuja não contratação poderá acarretar riscos à segurança pública e prejuízos à infraestrutura urbana.",
    "processo": "2026-PHK4P/2026",
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