{
  "compra": {
    "id": 9498964,
    "pncp": "92871466000180-1-000501/2026",
    "objeto": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de peca e execucao de servico de manutencao corretiva em aparelho de ar condicionado instalado na Unidade de Saude Joaneta. Justificativa da despesa  O servico e necessario para poder restabelecer o funcionamento adequado do aparelho de ar condicionado de 12.000 BTUs localizado na sala de reunioes da Unidade de Saude Joaneta. Apos avaliacao tecnica  foi constatada a necessidade de substituicao da placa eletronica original do equipamento  uma vez que a peca atual apresenta defeito  comprometendo o desempenho e a operacao do aparelho. A manutencao e necessaria para garantir condicoes adequadas de conforto termico aos servidores e usuarios  contribuindo para a realizacao das atividades administrativas e reunioes da unidade.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
    "valor_estimado": 890,
    "publicado_em": "2026-06-09T10:25:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Picada Café",
    "municipio_ibge": "4314423",
    "orgao_cnpj": "92871466000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 501,
    "atualizado_em": "2026-06-09T10:25:40.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "464",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/501"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6983606,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-09T10:25:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6983606/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6983606/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 99
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}