{
  "compra": {
    "id": 9507774,
    "pncp": "45270459000143-1-000060/2026",
    "objeto": " a contratação das apresentações\nmusicais “Som e Sabor”, com Matheus Mancine e Banda, e “O Som que Vem da\nGente”, com a Banda Bate Palmaí, grupos de sólida formação artística e reconhecida\ntrajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Matheus Mancine Shows\ne Eventos e Desmantello Produções e Eventos Ltda., respectivamente. As\napresentações terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizadas nos\ndias 12 e 13 de junho de 2026, no Espaço Cultural, em Palmas – TO",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "Secretaria da Cultura e Turismo",
    "unidade": "Secretaria da Cultura e Turismo",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-06-09T10:43:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "45270459000143",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 60,
    "atualizado_em": "2026-06-09T10:43:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação dos shows justifica-se pela necessidade de compor uma\nprogramação artística diversificada e acessível ao público do evento. O show “Som\ne Sabor”, com Matheus Mancine e Banda, contempla repertório de rock e pop\nrock, ampliando a diversidade musical da programação e promovendo integração\nentre diferentes públicos e gerações. Já o show “O Som que Vem da Gente”, com a\nBanda Bate Palmaí, apresenta repertório voltado aos gêneros samba e pagode,\nproporcionando entretenimento, interação com o público e valorização da música\npopular brasileira.",
    "processo": "2026/77011/000078",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45270459000143/2026/60"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6985862,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-09T10:43:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6985862/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6985862/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 97
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}