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    "pncp": "45321791000190-1-000001/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DE LEITO DE SECAGEM DE LODO (GEOMEMBRANAS)",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SAAE -",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Ibitinga",
    "municipio_ibge": "3519600",
    "orgao_cnpj": "45321791000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
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    "informacao_complementar": "ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: \r\n- Execução de regularização e compactação de solo em área contígua aos reatores UASB para recebimento de camada impermeabilizante confeccionada em geomembrana de 0.8mm de espessura, nas seguintes medidas:\r\n\r\n25 metros de largura\r\n15 metros de cumprimento\r\nTotal 375 m²\r\n\r\n- Execução de vala de acumulação e escoamento de líquidos confeccionada em geomembrana de 0.8mm de espessura, dotada de drenos de PVC de 100mm de diâmetro.\r\n\r\n1.1 Natureza do Objeto \r\nTrata-se de aquisição de materiais e contratação para o serviço de engenharia para execução de novo leito de secagem para acondicionamento e desidratação de lodo proveniente do processo de tratamento para posterior remoção, transporte e destinação final em aterro sanitário conforme alinhamento técnico, com instalação dos materiais, do setor demandante das atividades. \r\n\r\nO serviço trata-se de serviço comum de engenharia em alinhamento com o parágrafo primeiro, do artigo 2º, do Decreto Municipal n. 5.482/2022.\r\n\r\n1.2\tOs quantitativos: \r\nServiço de instalação dos materiais adquiridos que consistirão das seguintes ações:\r\n - Regularização de solo para instalação de geomembrana área de 375 m²\r\n- Instalação da geomembrana 0,8mm de espessura medindo 25m x 15m que será utilizada pelo leito de secagem;\r\n- Execução de vala para acumulação de líquidos, revestida de geomembrana 0,8mm de espessura e dotada de drenos de 100 mm de diâmetro em tubulações de PVC.\r\n\r\n1.3 Prazo do Contrato \r\nTrata-se de contrato por escopo, o contrato deverá estipular a realização a entrega dos materiais e do serviço em 01 (um) mês, o contrato terá a vigência durante o período de execução dos serviços. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, por igual período, por consenso entre as partes e mediante termo aditivo. \r\n\r\n",
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