{
  "compra": {
    "id": 95245,
    "pncp": "08294654000187-1-000005/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo pranchão, destinado à realização das atividades logísticas e operacionais do Carnaval 2026 do Município de Pedro Avelino/RN, com comprimento total mínimo de 21 (vinte e um) metros, já incluído o cavalo mecânico, devidamente licenciado, em perfeitas condições de uso, conservação e segurança, atendendo integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, às exigências dos órgãos de trânsito e demais legislações aplicáveis, incluindo os requisitos de segurança necessários para eventos públicos.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal De Pedro Avelino",
    "valor_estimado": 258333.3,
    "publicado_em": "2026-01-14T13:46:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-29T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedro Avelino",
    "municipio_ibge": "2409704",
    "orgao_cnpj": "08294654000187",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-14T13:46:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "06/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-29T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08294654000187/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 229246,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL - PE - SERVICO - PRANCHAO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T13:46:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/229246/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/229246/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 229247,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA A INVERSAO DAS FASES DO PROCEDIMENTO LICITATORIO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-14T17:36:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/229247/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/229247/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 229248,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXOS PROCESSO_PEDRO AVELINO .zip",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-14T17:38:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/229248/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/229248/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 229249,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AtaTotal_449672.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-04T17:48:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/229249/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/229249/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 242
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-29T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}