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  "compra": {
    "id": 953845,
    "pncp": "01615882000162-1-000038/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e operacionais para a realização do 1º Festival de Balonismo de Iguaba Grande – RJ, incluindo fornecimento de balões, operação técnica e equipe especializada para execução do evento.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE",
    "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE",
    "valor_estimado": 60000,
    "publicado_em": "2025-06-16T17:00:27.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iguaba Grande",
    "municipio_ibge": "3301876",
    "orgao_cnpj": "01615882000162",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 38,
    "atualizado_em": "2025-06-16T17:00:27.000Z",
    "informacao_complementar": "Com o objetivo de explorar o potencial ecoturístico do município de Iguaba Grande, localizado em uma região privilegiada para a prática do balonismo devido às suas belezas naturais e paisagens cênicas, propõe-se a realização de um evento que una lazer, turismo e promoção regional. A cidade, situada no litoral do Estado do Rio de Janeiro, possui condições geográficas e climáticas favoráveis à navegação com balões, o que a torna um cenário ideal para a atividade.\n\nA celebração do aniversário de emancipação político-administrativa do município representa uma excelente oportunidade para promover um evento de grande visibilidade, capaz de atrair tanto o público local quanto visitantes de outras regiões. Nesse contexto, a realização do 1º Festival de Balonismo de Iguaba Grande – RJ integra-se ao calendário oficial de festividades, buscando ampliar o alcance turístico da cidade.\n\nA contratação de empresa especializada para a execução do festival se apresenta como solução estratégica para fomentar as atividades ecoturísticas, ampliar o fluxo de visitantes e gerar impactos positivos na economia local, como o aumento das receitas municipais, a geração de empregos temporários e o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo.\n\nO presente processo para futura contratação direta, fundamenta-se nos  termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme, a seguir:\n\nArt. 75. É dispensável a licitação:\nII - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 12.343, de 2024)  Vigência\n\nDito isto, se torna necessário, se efetivar a contratação referida e sua posterior despesa, salientando, a Dispensa de Licitação, em razão da contratação tratar-se de serviço comum, apresentando padrões de desempenho e qualidade concisos e objetivamente definidos, em conformidade com as especificações usuais praticadas no mercado, além de serem facilmente prestados por diversas empresas do ramo.",
    "processo": "322/2025",
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