{
  "compra": {
    "id": 954229,
    "pncp": "27744150000166-1-000050/2025",
    "objeto": "Contratação da dupla BRUNO MARLON E GABRIEL, para apresentação no evento Feira dos Municípios 2025: O Espirito Santo que encanta e celebra”, no dia 04 de julho de 2025.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IBATIBA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",
    "valor_estimado": 18000,
    "publicado_em": "2025-06-16T09:37:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ibatiba",
    "municipio_ibge": "3202454",
    "orgao_cnpj": "27744150000166",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 50,
    "atualizado_em": "2025-06-16T09:37:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Entre os dias 3 e 6 de julho, a Feira dos Municípios 2025 promete trazer o melhor da gastronomia, cultura e turismo de todas as regiões capixabas, numa celebração que exalta nossas raízes, diversidade e tradições. É o momento de experimentar o que cada ca",
    "processo": "004846/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27744150000166/2025/50"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3895246,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - OK",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-16T09:37:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3895246/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3895246/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 456
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}