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  "compra": {
    "id": 958091,
    "pncp": "43976166000150-1-000091/2025",
    "objeto": "Contratação do serviço de elaboração de projeto arquitetônico de reforma da fachada do Hospital Dr. José Nigro Neto.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS",
    "valor_estimado": 9800,
    "publicado_em": "2025-06-13T10:16:19.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Américo Brasiliense",
    "municipio_ibge": "3501707",
    "orgao_cnpj": "43976166000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 91,
    "atualizado_em": "2025-06-13T10:16:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação visa à elaboração de um projeto arquitetônico para a reforma da fachada do Hospital Municipal Dr. José Nigro Neto, localizado em Américo\nBrasiliense/SP. A iniciativa parte da necessidade de revitalizar e modernizar a imagem externa da unidade hospitalar, conferindo-lhe uma identidade visual condizente com a\nimportância dos serviços prestados à população.\nA atual fachada apresenta sinais de desgaste e desatualização em termos estéticos, funcionais e de acessibilidade. A proposta de reforma busca promover um ambiente\nmais acolhedor, organizado e representativo, contribuindo para a valorização do serviço público de saúde e para a melhoria da experiência de usuários, profissionais e visitantes.\nO projeto deverá contemplar soluções arquitetônicas que atendam aos critérios de funcionalidade, durabilidade, integração com o entorno urbano e valorização da\narquitetura pública. Além disso, deverá considerar aspectos como acessibilidade, conforto ambiental e identidade institucional.\nA contratação de um projeto específico é fundamental para garantir que a futura intervenção ocorra com base em diretrizes bem definidas, evitando improvisações e\npermitindo um planejamento físico-financeiro mais eficiente por parte da Administração. Isso assegura que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável, com foco em qualidade, durabilidade e eficiência.\nPor fim, ressalta-se que a escolha por uma contratação direta tem como objetivo dar agilidade ao processo, permitindo que a reforma possa ser iniciada o quanto antes, em benefício da população que utiliza os serviços da unidade de saúde.",
    "processo": "00108/2025",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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