{ "compra": { "id": 959634, "pncp": "02218683000183-1-000188/2025", "objeto": "A contratação de serviços fotográficos especializados para a 19ª Exposição Agropecuária de Acreuna (Expocre 2025) justifica-se pela necessidade de promover a inclusão social e o fortalecimento de vínculos comunitários dos usuários atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Esta ação visa garantir o direito ao lazer e à cultura, conforme preconizado pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), proporcionando aos usuários dos serviços socioassistenciais uma experiência de participação efetiva em eventos culturais da comunidade, fortalecendo sua autoestima e o sentimento de pertencimento através de registros fotográficos profissionais que servirão como memórias tangíveis de momentos de socialização e integração comunitária.\r\nO serviço contempla a presença de profissional qualificado com experiência em eventos sociais, equipamentos fotográficos adequados para cobertura externa e sistema de impressão digital instantânea no formato 10x15 cm, garantindo a entrega imediata das fotografias aos participantes durante os cinco dias do evento (02 a 06 de julho de 2025). Esta modalidade de atendimento elimina barreiras econômicas que poderiam impedir o acesso posterior aos registros, assegurando que todos os usuários tenham acesso instantâneo às fotografias, promovendo assim a dignidade e a igualdade de oportunidades no acesso a serviços de qualidade.\r\nA prestação deste serviço representa um investimento estratégico na promoção da cidadania e no fortalecimento do tecido social local, gerando benefícios diretos aos usuários através da valorização da autoestima e criação de memórias afetivas familiares, além de benefícios indiretos à comunidade pela visibilidade das ações de assistência social e integração entre diferentes segmentos populacionais. A ação encontra amparo legal na Lei nº 8.742/1993 (LOAS).", "uf": "GO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade": "SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E A", "valor_estimado": 11000, "publicado_em": "2025-06-13T16:07:48.000Z", "abertura_proposta": "2025-06-13T16:07:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-06-18T17:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Acreúna", "municipio_ibge": "5200134", "orgao_cnpj": "02218683000183", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 188, "atualizado_em": "2025-06-13T16:07:48.000Z", "informacao_complementar": null, "processo": "4932", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-06-13T16:07:00.000Z", "proposta_ate": "2025-06-18T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-06-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02218683000183/2025/188" }, "documentos": [ { "id": 3906276, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Documento203", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-06-13T16:07:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906276/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906276/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3906278, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL 203", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-06-13T16:07:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906278/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906278/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3906280, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-13T16:07:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906280/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906280/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3906282, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA DE ANULACAO DE DISPENSA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-08-07T10:09:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906282/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3906282/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 457 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-06-13T16:07:00.000Z", "proposta_ate": "2025-06-18T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-06-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }