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    "pncp": "13128780003389-1-000015/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DO LIVRO “ANTIRRACISMO – ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA”, DE AUTORIA DO PROFESSOR E ESCRITOR SERGIPANO FRANCISCO PASSOS SANTOS, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COM O PSEUDÔNIMO DE CHIQUINHO DO ALÉM MAR",
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    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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    "informacao_complementar": "O LIVRO “ANTIRRACISMO – ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA” CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, NO SEU ARTIGO 215, INCISO VIII, §2º QUE VERSA SOBRE OS PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO: “NOS PROGRAMAS DAS ÁREAS DE ESTUDOS DAS DISCIPLINAS GEOGRAFIA, HISTÓRIA E LITERATURA, SERÁ OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS SOBRE SERGIPE”. \nPORTANTO, RECONHECE-SE A OBRA “ANTIRRACISMO – ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA” COMO MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU, AS QUAIS OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL, TANTO NA MODALIDADE REGULAR QUANTO NA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE MODO A AUXILIAR NA FORMAÇÃO DO SABER CIENTÍFICO, ARTÍSTICO-CULTURAL E SOCIOEMOCIONAL, CONFORME ALÇADO POR ESTA SEMED.",
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