{ "compra": { "id": 960771, "pncp": "19432705000106-1-000163/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JEAN MULLER SAMPAIO RODRIGUES INSCRITA NO CPF SOB O N.º 049.269.255-67, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “JEAN PRESSÃO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “JEAN MULLER SAMPAIO RODRIGUES”, NOS DIAS 13/06, 14/06, 16/06, 20/06, 21/06 E 23/06/2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21:00H E TÉRMINO AS 23:00H, COM DURAÇÃO DE 2H , AV GENTIL TAVARES 25,RUA MILENA SOUZA DE JESUS 124-210 LAMARÃO,RUA PROF MARIA PUREZA DE JESUS 1234 COROA DO MEIO,TRAV EUCLIDES FIGUEIREDO S/N LOURIVAL BOMFIM SANTOS DUMONT, RUA BELA VISTA 161 JARDIM CENTENÁRIO, RUA JULES NORMAN DE SOUZA AEROPORTO, RUA MARECHAL DEODORO PANIFICAÇÃO ANTÔNIO CARLOS, RUA DOS ESTUDANTES, 441, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL E PAGAMENTO PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 84 CONTATO: (79)9 8174.9212 E-MAIL: JEAN.MULLER.PRESAAO@GMAIL.COM", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU", "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE", "valor_estimado": 24000, "publicado_em": "2025-06-13T14:23:08.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "19432705000106", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 163, "atualizado_em": "2025-06-13T14:23:08.000Z", "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, JEAN MULLER SAMPAIO RODRIGUES, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O CANTOR JEAN MULLER, OU MELHOR DIZENDO JEAN PRESSÃO COMO É CONHECIDO NO MUNDO DO FORRÓ INICIOU SUA CARREIRA MUITO CEDO AINDA NOS TEMPOS DE ESCOLA PARTICIPANDO DE MOVIMENTOS CULTURAIS E MUSICAIS QUE LOGO DESPERTARIA SUA VEIA ARTÍSTICA ,INSERINDO-SE EM UM PROJETO MUSICAL NO CENTRO DE CRIATIVIDADE NA CAPITAL SERGIPANA ,SUA TERRA NATAL. O PROJETO ASSISTIA CRIANÇAS E JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO USAVA-SE A MÚSICA E COM O PRIMEIRO CONTATO COM A ARTE DE FAZER MÚSICA E ALIADO A ISSO OS PARTICIPANTES CONFECCIONAVAM SEUS PRÓPRIOS INSTRUMENTOS, TRANSFORMANDO “LIXO” RECICLÁVEL COMO: LATAS, GARRAFAS , GALÕES, TUNEIS EM INSTRUMENTOS NÃO SÓ MUSICAIS MAIS DE TRANSFORMAÇÃO ACOMPANHADOS DO CORAL , ESTAVA AI O PRIMEIRO CONTATO COM O SWING QUE FARIA TODA A DIFERENÇA NA SUA CONSTRUÇÃO DE INFLUÊNCIA MUSICAL. NÃO DEMOROU E LOGO VEIO A PRIMEIRA BANDA DE CUNHO PROFISSIONAL ;ONDE INICIARIA AOS 14 ANOS A SUA CARREIRA PROFISSIONAL NA BANDA BAILE DENOMINADA DE BANDA STAR, ONDE SOBE AO PALCO PELA PRIMEIRA VEZ E DE LÁ NÃO SAIO MAIS; AO LONGO DO TEMPO PASSANDO POR ALGUMAS BANDAS BAILE, DE ARROCHA ,AXÉ E ENTRE OUTROS E ASSIM JEAN ENCONTRARIA O RITMO QUE FARIA SUA CABEÇA E SEU CORAÇÃO, INGRESSANDO ASSIM NA PRIMEIRA BANDA DE FORRÓ DENOMINADA DE FORRÓ LUA DE MEL, ASSIM DEPOIS DELA VIERAM, MUITAS OUTRAS COMO: MARIA GASOLINA, CHÁ DE CAPIABA , FORROZÃO LOBO MAL, FORROZÃO MEL COM AÇAI,E A ASSIM SEGUINDO ATE A BANDA QUE O DESPONTOU PRO CENÁRIO DO FORRÓ E O DEU SUA MARCA REGISTRADA A BANDA FORRÓ DA PRESSÃO. APÓS O CONVITE DO PROPRIETÁRIO E ASSIM VENDO A TOTAL E HOMOGENIA AFINIDADE DA PROPOSTA DA BANDA COM A CARGA QUE O CANTOR JÁ TINHA, O PROPÔS UMA SOCIEDADE E ASSIM NASCIA O FORRÓ DA PRESSÃO COM UMA PROPOSTA DE FAZER UM FORRÓ DIFERENCIADO SWINGADO COM A MISTURA DE RITMOS E INSTRUMENTOS PROVENIENTES DE OUTROS RITMOS MAIS TUDO NA LINHA DO FORRÓ. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. 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