{
  "compra": {
    "id": 960989,
    "pncp": "13635016000112-1-000230/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO TRANCOSO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2025 DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
    "valor_estimado": 6440,
    "publicado_em": "2025-06-13T16:34:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Seguro",
    "municipio_ibge": "2925303",
    "orgao_cnpj": "13635016000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 230,
    "atualizado_em": "2025-06-13T16:34:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3088/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2025/230"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3905054,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO ASS INEX 162 2025 06 JUNINHO TOP 10 SAO JOAO 2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-06-16T10:52:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3905054/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3905054/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 456
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}