{
  "compra": {
    "id": 96346,
    "pncp": "83102640000130-1-000013/2026",
    "objeto": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE TÁBUA DE MADEIRA DE PINUS SEM TRATAMENTO NAS MEDIDAS 2,5CM X 25 CMX 3 METROS, TAL MATERIAL SERÁ UTILIZADO PARA A SUSTENTAÇÃO, ALINHAMENTO E BERÇO DE TUBULAÇÕES NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EVALDO PRIM - ITUPORANGA-SC. (CONFORME PD 30804),QUE ESTÁ EM EXECUÇÃO. PD 329.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Urbanismo",
    "valor_estimado": 9300,
    "publicado_em": "2026-01-14T11:42:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-01-14T11:42:37.000Z",
    "informacao_complementar": "A secretaria de urbanismo e obras solicita a aquisição de tábua de madeira de pinus sem\ntratamento nas medidas 2,5cm x 25 cmx 3 metros, item necessário para execução de\nserviços de infraestrutura, visando melhoria no sistema de escoamento pluvial e\nprevenção de alagamentos em pontos críticos do município, principalmente na área\nindustrial, tal material será utilizado para a sustentação, alinhamento e berço de\ntubulações no projeto de pavimentação asfáltica da avenida Evaldo Prim - ItuporangaSC. (conforme PROCESSO DIGITAL 30804/2025),que está em execução.",
    "processo": "11/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 230324,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_11_2026_70_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T11:42:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/230324/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/230324/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 242
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}