{
  "compra": {
    "id": 96397,
    "pncp": "04603063000193-1-000002/2026",
    "objeto": "O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.",
    "uf": "AL",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL",
    "unidade": "PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ",
    "valor_estimado": 150000,
    "publicado_em": "2026-01-14T12:22:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maceió",
    "municipio_ibge": "2704302",
    "orgao_cnpj": "04603063000193",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-14T12:22:49.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente ajuste trata-se de Termo de Fomento, celebrado com organização da sociedade civil, regido pela Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), destinado à execução de projeto de interesse público, não se caracterizando como contrato administrativo típico de prestação de serviços.",
    "processo": "10800.53822/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04603063000193/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 229945,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO SECRETARIO SEMTUR.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T12:22:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/229945/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/229945/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 229946,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE FOMENTO N 001-2026 SEMTUR x ABRASEL assinado (2).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-14T12:22:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/229946/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/229946/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 229947,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUB. SUMULA TERMO DE FOMENTO N 001-2026 SEMTUR x ABRASEL (1).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-14T12:22:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/229947/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/229947/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 241
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}