{
  "compra": {
    "id": 964482,
    "pncp": "46588950000180-1-000442/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA COM 03 PONTOS DE REDE, COM VELOCIDADE DE 300MB, EM COMODATO, NO COMPLEXO DE USINAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 4596 DA SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
    "valor_estimado": 19140,
    "publicado_em": "2025-06-12T11:41:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José do Rio Preto",
    "municipio_ibge": "3549805",
    "orgao_cnpj": "46588950000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 442,
    "atualizado_em": "2025-06-12T11:41:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "11510/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2025/442"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3947326,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "solic. 4596-2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-12T11:41:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3947326/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3947326/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 460
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}