{
  "compra": {
    "id": 965261,
    "pncp": "44880060000111-1-000100/2025",
    "objeto": "Ref. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancada em granito para a sala do Berçário I da EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, como complemento ao balcão em MDF em processo de aquisição, visando garantir maior durabilidade, resistência e facilidade de higienização no ambiente escolar.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE DRACENA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA",
    "valor_estimado": 915,
    "publicado_em": "2025-06-12T14:55:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-12T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-18T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Dracena",
    "municipio_ibge": "3514403",
    "orgao_cnpj": "44880060000111",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 100,
    "atualizado_em": "2025-06-12T14:55:49.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancada em granito para a sala do Berçário I da EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, como complemento ao balcão em MDF em processo de aquisição, visando garantir maior durabilidade, resistência e facilidade de higienização no ambiente escolar.\r\nProcesso 1Doc 6.984/2025.\r\nSecretaria Municipal de Educação",
    "processo": "54",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-12T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-18T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44880060000111/2025/100"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3940232,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-12T14:55:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3940232/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3940232/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 459
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-12T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-18T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}