{
  "compra": {
    "id": 96557,
    "pncp": "54715094000104-1-000002/2026",
    "objeto": "Contratação de serviço de fornecimento de buffet tipo Brunch para o estúdio de Transmissão ao Vivo do Carnaval 2026 e camarote de apoio à equipe de TV nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2026, com o objetivo de melhor atender aos convidados que irão conceder entrevistas para a TVE durante a programação ao vivo.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CARM.MARIA S.CULT.COMUNICÃO PÚBLICA",
    "valor_estimado": 31861.92,
    "publicado_em": "2026-01-14T14:18:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-20T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "54715094000104",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-14T14:18:45.000Z",
    "informacao_complementar": " A solução proposta consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação, buffet tipo coquetel/jantar leve para atender às necessidades da Fundação Carmélia no Evento de Transmissão ao Vivo do Carnaval 2026 realizado pela TVE. O erviço será prestado durante a realização do evento, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2026, no horário das 21h ms 02h e terá duração de 5 (cinco) horas. A quantidade de pessoas é de 75 por dia de evento., ou seja 150 pessoas no total. O objetivo desta contratação é garantir a segurança alimentar aos participantes, assegurando a quantidade, qualidade e variedade dos produtos, tendo em vista a especificidade do público convidado, considerando tratar-se de uma operação ininterrupta, com início no período noturno e término na madrugada, em possibilidade de interrupção ou deslocamento externo para alimentação. a) Serviços de apoio ➢ Serviço de copeira e supervisão para 02 dias de evento: responsável pela reposição dos alimentos; ➢ Montagem e decoração da mesa de sustentação dos alimentos; ➢ Toalha de mesa, descartáveis, ouças brancas ou inox, copos e demais utensílios necessários ao serviço; ➢ Preparo e organização prévia dos itens alimentares e bebidas, com transporte adequado até o local do evento, garantindo a segurança sanitária, qualidade e temperatura dos produtos servidos. Para a entrega dos produtos a contratada deverá dispor de estrutura própria compatível com a natureza do serviço, visto que o local do evento não possui cozinha ou instalações adequadas para preparo e acondicionamento de alimentos. Acrescenta-se o fato de que o acesso ao local com veículos será até às 16h, após esse horário o acesso será restrito; devendo o fornecedor ficar responsável pelo transporte manual após esse horário em caso de reposição adicional e apoio logístico da equipe de buffet. ",
    "processo": "2026-MR07W",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-20T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54715094000104/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 228812,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso_Dispensa_02.2026_com_TR_e_anexos_-_buffet_camarotes_carnaval_2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T14:18:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/228812/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/228812/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 228813,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2026-MR07W.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-14T14:18:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/228813/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/228813/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 243
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-20T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}