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    "id": 96559,
    "pncp": "75449579000173-1-000005/2026",
    "objeto": "A aquisição de materiais educativos e didáticos para ações de Educação Sexual e Reprodutiva.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 8399,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ribeirão Claro",
    "municipio_ibge": "4121802",
    "orgao_cnpj": "75449579000173",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-14T14:19:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Consiste na aquisição de materiais educativos voltados para a promoção da Educação Sexual e Reprodutiva, que serão utilizados em palestras, oficinas e demais atividades realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na rede pública municipal de ensino.\r\nOs materiais a serem adquiridos deverão atender às especificações técnicas definidas no Termo de Referência, garantindo qualidade e adequação para o uso em ambientes educativos, com linguagem acessível e conteúdo apropriado para o público-alvo, especialmente adolescentes e jovens.\r\nEsses materiais serão fundamentais para apoiar os profissionais de saúde e educação na realização das ações educativas, facilitando a transmissão de informações sobre saúde sexual e reprodutiva e contribuindo para a prevenção e promoção da saúde da população.\r\n",
    "processo": "6/2026",
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