{
  "compra": {
    "id": 966821,
    "pncp": "31724255000120-1-000036/2025",
    "objeto": "Capacitação de servidores através da participação do curso de AUTOMATIZANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA COM O USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GRATUITAS.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta",
    "valor_estimado": 5346,
    "publicado_em": "2025-06-12T13:38:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vargem Alta",
    "municipio_ibge": "3205036",
    "orgao_cnpj": "31724255000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2025-06-12T13:38:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A formação de cidadãos e profissionais responsáveis tem origem no processo educacional. Ao longo do tempo, o indivíduo segue suas aspirações profissionais e, para se destacar, precisa de reciclagem e aprimoramento constante. O mesmo processo é válido qu",
    "processo": "000057/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31724255000120/2025/36"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3943922,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Ratifica??o de Inexigibilidade 10.2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-12T13:38:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3943922/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3943922/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 455
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}