{
  "compra": {
    "id": 966849,
    "pncp": "07412119000110-1-000025/2025",
    "objeto": "Serviços de Hospedagem, Alimentação, Locação de Espaços Físicos para a realização da Etapa Estadual das Competições esportivas promovidas pela SESPORT 2025",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-06-12T13:58:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "07412119000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 25,
    "atualizado_em": "2025-06-12T13:58:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Em 2025, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SESPORT) realizará a Etapa Final Estadual\ndos Jogos Escolares do Espírito Santo, Jogos Estaduais da Pessoa Idosa e o Campeonato Brasileiro\n2025-NKZCZD - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/04/2025 12:34 PÁGINA 1 / 19\n2\n2\nde Basquete Sub 17, centralizando os atletas em um único local. A SESPORT busca contratar\nserviços de hospedagem, alimentação e locação de espaços físicos para garantir a infraestrutura\nnecessária para esses eventos, que são seletivas para competições nacionais e internacionais.\nA centralização das competições em um local com todas as facilidades simplifica a logística,\ngarante o bem-estar dos participantes e promove valores como trabalho em equipe e disciplina.\nA contratação de serviços de hospedagem e estrutura adequada é essencial para o sucesso dos\neventos e para o desenvolvimento social através do esporte.\n",
    "processo": "2025-D2LR7",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07412119000110/2025/25"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3943156,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-12T13:58:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3943156/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3943156/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 459
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}