{
  "compra": {
    "id": 967902,
    "pncp": "04801221000110-1-000040/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de artefatos de comunicação visual para atender o Anexo III, incluindo placas de identificação para portas de madeira e vidro, totem externo, letreiro interno e externo, conforme especificações constantes no Termo de Referência",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 34698.48,
    "publicado_em": "2025-06-11T07:42:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-30T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04801221000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2025-06-11T07:42:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Orientações e modelo de proposta.   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93500205900162025",
    "processo": "008751/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-30T09:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-06-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04801221000110/2025/40"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 462
  },
  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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