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    "id": 96811,
    "pncp": "57356434000146-1-000013/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de 01 lancha com lotação para 06 pessoas com motor 90hp, 01 barco de alumínio 7 metros, 09 barcos de alumínio 6 metros, 03 motores de Popa 30 HP, 06 motores de popa 40 HP, 01 motor de popa de 50HP, 06 carretas para barco de 6 metros, 01 carreta para barco de 7 metros e 02 Rabetas longa de 6,5HP, em consonância com o que foi estabelecido no Estudo de Componente Indígena e o Plano Básico Ambiental, para as obras de implantação e pavimentação da MT-170/206/208/418 (antiga BR-174), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-14T15:51:57.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "57356434000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-01-14T15:51:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no SIAG e as constantes no Termo de Referência prevalecerão as últimas.",
    "processo": "SINFRA-PRO-2025/102704",
    "prazos": {
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