{
  "compra": {
    "id": 968133,
    "pncp": "01612269000191-1-000022/2025",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a substituição e instalação de placas de sinalização nas vias públicas do Município de Esperança Nova, em atendimento a solicitação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos deste município, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 26643.89,
    "publicado_em": "2025-06-11T08:35:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-11T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-30T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Esperança Nova",
    "municipio_ibge": "4107520",
    "orgao_cnpj": "01612269000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2025-06-11T08:35:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A sinalização viária desempenha um papel crucial na organização e segurança do tráfego nas vias públicas. A instalação de placas de regulamentação e advertência, bem como de orientação de destinos, está alinhada com os objetivos de promover um ambiente viário mais seguro, eficiente e acessível para todos os usuários. Além disso, a adequação às normas e regulamentos estabelecidos pelas autoridades competentes é fundamental para garantir a conformidade legal e evitar infrações por parte dos condutores.\r\nFacilitação da Mobilidade Urbana: As placas de orientação de destinos auxiliam os condutores na navegação pela cidade, reduzindo o tempo de deslocamento e os congestionamentos, o que contribui para uma melhor fluidez do tráfego.\r\nAcessibilidade: A inclusão de elementos de sinalização acessíveis a todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiências visuais, promove a igualdade de acesso e a segurança no trânsito para todas as pessoas. \r\nÉ importante que as placas sejam refletivas para melhor durabilidade e visibilidade no trânsito. A necessidade de aquisição a presente solicitação justifica-se pela necessidade de sinalização no padrão conforme regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi identificado a necessidade em recuperar a sinalização vertical, pois existem placas muito antigas e deterioradas, enferrujadas, quebradas e derrubadas, impossibilitando a leitura e identificação dos nomes das ruas por moradores, entregadores, e serviços de leitura de água e luz. O investimento visa evitar a interrupção do atendimento e assegurar um serviço acessível e de qualidade à população.\r\nPortanto, a contratação de materiais de sinalização viária é essencial para garantir a segurança, orientação e fluidez do trânsito no município, atendendo às necessidades da população e respeitando a legislação vigente.\r\n",
    "processo": "22/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-11T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-30T08:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-06-25",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612269000191/2025/22"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 460
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  "prazos": {
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-25",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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  }
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