{
  "compra": {
    "id": 968134,
    "pncp": "01612269000191-1-000023/2025",
    "objeto": "O objeto da presente licitação será registro de preços para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte Cultura e Lazer, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 350276.73,
    "publicado_em": "2025-06-11T08:35:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-11T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-01T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Esperança Nova",
    "municipio_ibge": "4107520",
    "orgao_cnpj": "01612269000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2025-07-01T15:26:18.000Z",
    "informacao_complementar": "Como parte do compromisso contínuo da Prefeitura Municipal de Esperança Nova com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em proporcionar uma educação de qualidade para os seus alunos, é fundamental garantir que o ambiente físico de aprendizagem e convívio seja adequado e propício para o desenvolvimento, social e pessoal de cada estudante. Nesse sentido, a aquisição de mobiliário adequado para salas de aula e refeitórios se faz essencial, ambientes bem equipados e confortáveis favorecem a concentração, o engajamento e a interação entre os alunos, criando condições mais propícias para o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos. Outro ponto necessário, tendo em vista e eminente necessidade de mobiliar o prédio construído para a Escola Municipal Irmã Dulce para que a mesma seja inaugurada após fim de obra, que será em breve finalizada, e assim requerendo novos mobiliários que possibilitem o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando qualidade, durabilidade, e conforto aos alunos. Tendo em vista que no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe hoje, se encontra com a necessidade de troca de mobília escolar, o mobiliário atualmente utilizado nas dependências da escola foi adquirido há anos e, ao longo desse período, sofreu desgaste significativo, comprometendo tanto a funcionalidade quanto o conforto dos usuários. Diante disso, é fundamental a substituição dos móveis antigos para garantir um ambiente escolar mais seguro, confortável, ergonômico e adequado às necessidades pedagógicas. O bem-estar dos alunos é essencial para o seu desempenho e satisfação com o ambiente educacional. Investir em mobiliário ergonomicamente projetado e confortável contribui para a saúde física e mental dos estudantes, promovendo uma postura adequada durante as aulas e proporcionando momentos de descanso e alimentação agradáveis nos refeitórios.",
    "processo": "23/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-11T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-01T08:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-06-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612269000191/2025/23"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 460
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  "prazos": {
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-26",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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  }
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