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    "objeto": "CONTRATAÇÃO CONSISA",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE COLINAS",
    "unidade": "MUNICIPIO DE COLINAS",
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    "informacao_complementar": "I - o rateio das despesas do consórcio entre os entes consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, visando ao custeio das despesas de pessoal, administrativas, correntes e de capital necessárias à manutenção e funcionamento do CONSISA;\nII - o custeio do Programa Serviço de Atendimento Especializado - SAE, da 30ª Região de Saúde/RS, desenvolvido no Município de Estrela/RS e operacionalizado pelo CONSISA, destinado à assistência ambulatorial especializada a pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais;\nIII - a aquisição de serviços credenciados, por meio da estrutura administrativa do CONSISA, nas áreas da saúde, assistência social, meio ambiente, engenharias, arquitetura, área ambiental e veterinária, conforme regras estabelecidas nos respectivos chamamentos públicos de credenciamento;\nIV - a aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, alimentos funcionais para uso humano, insumos correlatos e testes rápidos, por meio de processos de aquisição compartilhada, licitações ou dispensas gerenciadas pelo CONSISA, na condição de órgão gerenciador.",
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