{
  "compra": {
    "id": 968641,
    "pncp": "43976166000150-1-000088/2025",
    "objeto": "Aquisição de equipamentos de informática, assim como o fornecimento de dispositivos eletrônicos com tecnologia atualizada, a fim de que seja implementado os novos sistemas e softwares, para o uso no Departamento Municipal de Educação.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 906983.34,
    "publicado_em": "2025-06-11T11:32:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-14T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-31T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Américo Brasiliense",
    "municipio_ibge": "3501707",
    "orgao_cnpj": "43976166000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 88,
    "atualizado_em": "2025-10-13T09:50:14.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme Termo de Referência:\n2. JUSTIFICATIVA\nA presente contratação tem por objetivo a aquisição de notebooks para a composição de laboratórios de informática móveis nas EMEFs, bem como de microcomputadores\n(desktops) para equipar a escola recém-construída EMEF Dona Elvira Barbieri Pano, atendendo às diretrizes de inclusão digital e modernização da rede de ensino. No caso dos notebooks, estes possibilitarão a criação de ambientes de aprendizagem\nmóveis e flexíveis, permitindo que diferentes salas e turmas tenham acesso à informática educacional, mesmo em unidades escolares que não dispõem de laboratório fixo. Essa abordagem promove maior alcance pedagógico e otimiza o uso dos recursos tecnológicos.\nJá a aquisição dos microcomputadores visa atender à necessidade imediata de infraestrutura básica da nova unidade escolar, que requer equipamentos para fins\nadministrativos (secretaria, direção, coordenação) e para fins pedagógicos (salas de informática e uso por professores). A disponibilização de computadores modernos é essencial para garantir o pleno funcionamento da escola, desde a gestão escolar até o desenvolvimento de atividades didáticas com o uso de tecnologia.\nA medida está alinhada às políticas públicas de inovação educacional, ampliação da inclusão digital, modernização da infraestrutura escolar e melhoria dos processos pedagógicos e administrativos.",
    "processo": "0092/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-14T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-10-27",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43976166000150/2025/88"
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    "motivo": "acesso_individual",
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