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  "compra": {
    "id": 96908,
    "pncp": "01768884000191-1-000001/2025",
    "objeto": "Aquisição do fornecimento de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, á ser utilizado na preparação da Alimentação Escolar para 473 alunos matriculados na Escola EECI JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESCOLA ESTADUAL DE 1. E 2. GRAU JOSE RODRIGUES DE ATAID",
    "unidade": "ESCOLA EST.DE 1 E 2 G.JOSE RODRIUES DE ATAIDE",
    "valor_estimado": 11040,
    "publicado_em": "2026-01-14T16:25:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itatuba",
    "municipio_ibge": "2507200",
    "orgao_cnpj": "01768884000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-14T16:25:57.000Z",
    "informacao_complementar": "O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.",
    "processo": "SEE-PRC-2025/16243",
    "prazos": {
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      "titulo": "PARECER PROGAS 2025-16243.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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