{
  "compra": {
    "id": 96928,
    "pncp": "46634598000171-1-000002/2026",
    "objeto": "Trata-se da aquisição de 22 (vinte e duas) cortinas confeccionadas em Tecido Oxford 100% Poliéster, na cor Cru/Bege, acompanhadas de 22 (vinte e dois) varões cromados, destinados a diversas salas da EMEB Professora Zélia de Camargo Arruda.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 9562,
    "publicado_em": "2026-01-14T16:31:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-14T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-19T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-14T16:31:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação tem por objetivo atender às necessidades estruturais da EMEB “Professora Zélia de Camargo Arruda”, garantindo melhores condições de uso nos ambientes escolares. Atualmente, a unidade conta com dez salas de aula, além de dois barracões, da sala da diretoria e da sala dos professores, totalizando doze espaços que necessitam de substituição das cortinas. As cortinas hoje instaladas são antigas, funcionam por meio de trilhos e encontram-se fixadas há muitos anos, apresentando desgaste acentuado e deficiências que comprometem a funcionalidade. Muitas delas estão despencando, com tecido deteriorado e pouca eficiência no controle da luminosidade. Essa situação afeta diretamente a organização dos ambientes e prejudica o conforto visual dos alunos e profissionais, especialmente durante o uso de recursos pedagógicos que exigem iluminação adequada. A substituição por cortinas novas, confeccionadas em tecido Oxford 100% Poliéster na cor Cru/Bege, associadas a varões metálicos resistentes, proporcionará maior durabilidade, higiene, praticidade e padronização estética. Além disso, contribuirá para a melhoria do ambiente escolar, favorecendo o bem-estar e o desempenho das atividades diárias.",
    "processo": "2/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-14T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-19T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 226531,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:31:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226531/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226531/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 226532,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de referência",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:31:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226532/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226532/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 226533,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "anexo I",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:31:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226533/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226533/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 244
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-14T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-19T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}