{
  "compra": {
    "id": 96937,
    "pncp": "04034518000105-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de serviço de conectividade (link de internet) via satélite LEO, móvel para uso em veículos (operação em deslocamento), com fornecimento, em comodato, de kit terminal/antena compacta portátil com Wi-Fi integrado, do tipo “Starlink Mini” (marca de referência) ou equivalente, com plano sem franquia de dados, incluindo ativação, instalação/configuração inicial (alimentação 12 V/bivolt), suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de equipamentos em caso de falha, durante o período contratado, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "AC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO/AC",
    "valor_estimado": 27600,
    "publicado_em": "2026-01-14T16:37:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-15T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-20T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Branco",
    "municipio_ibge": "1200401",
    "orgao_cnpj": "04034518000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-14T16:37:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0088.016765.00041/2025-38",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-15T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-20T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04034518000105/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 226455,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:37:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226455/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226455/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 226456,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:37:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226456/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226456/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 226457,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:37:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226457/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226457/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 226458,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Minuta de Contrato.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:37:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226458/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226458/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 226459,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "1/2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:37:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/226459/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/226459/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 245
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-15T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-20T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}