{
  "compra": {
    "id": 96974,
    "pncp": "13128798001094-1-000033/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES O TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DE SERGIPE",
    "unidade": "SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA",
    "valor_estimado": 2998080,
    "publicado_em": "2026-01-14T16:53:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128798001094",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2026-01-14T16:53:27.000Z",
    "informacao_complementar": "NO INTUITO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO CONTRATUAL DE FORMA PLANEJADA, FOI DEFLAGRADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2025, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025-CPE-SECLOG, CUJO OBJETO ABRANGE A CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONTUDO, CONFORME REGISTRADO NO DESPACHO Nº 8389/2025-SECLOG, O LOTE 03 — CORRESPONDENTE À CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ATUALMENTE PRESTADOS PELA EMPRESA SAMAM — FOI DECLARADO FRACASSADO PELA PREGOEIRA RESPONSÁVEL, DIANTE DA MANUTENÇÃO DE PROPOSTAS COM VALORES SUPERIORES AO TETO MÁXIMO ADMISSÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO. AINDA QUE NOVAS ESTRATÉGIAS DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM SENDO ANALISADAS, A INSUFICIÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO COMPETITIVO, ANTES DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL, IMPEDE SOLUÇÃO TEMPESTIVA POR LICITAÇÃO. TAMBÉM RESTOU INVIABILIZADA A ALTERNATIVA DE ADESÃO A OUTRO CONTRATO CENTRALIZADO, DADA A AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE OPERACIONAL POR PARTE DE CONTRATADAS EM CONTRATOS VIGENTES. ASSIM, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E DA URGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO, NÃO PROVOCADA PELA ADMINISTRAÇÃO, PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, E CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.",
    "processo": "DP0001/2026",
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T16:53:27.000Z",
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