{
  "compra": {
    "id": 969765,
    "pncp": "05055033000152-1-000068/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL -  PESSOA FÍSICA, TIPO A3 (E-CPF) destinada a atender esta Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMEC, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA",
    "valor_estimado": 7000,
    "publicado_em": "2025-06-11T09:16:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05055033000152",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 68,
    "atualizado_em": "2025-06-11T09:16:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "307-2025-SEMEC",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2025/68"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 461
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}