{
  "compra": {
    "id": 969855,
    "pncp": "11294402000162-1-000067/2025",
    "objeto": "Aquisição de formulas lácteas para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista que as fómulas lácteas que atendem as unidades de saúde acabaram, e estamos aguardando a abertura do pregão para o dia 06 de junho de 2025, diante da urgência se faz necessário uma contratação Direta por Dispensa de Licitação, diante da necessidade da situação.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 61769.65,
    "publicado_em": "2025-06-11T09:34:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cabo de Santo Agostinho",
    "municipio_ibge": "2602902",
    "orgao_cnpj": "11294402000162",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 67,
    "atualizado_em": "2025-06-11T09:34:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "400000020/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11294402000162/2025/67"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 459
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}