{"compra":{"id":969893,"pncp":"92401561000110-1-000083/2025","objeto":"Aquisição de materiais para manutenção do parquinho da praça Walter de Oliveira Lopes","uf":"RS","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE JAQUIRANA","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS","valor_estimado":790,"publicado_em":"2025-06-11T09:40:34.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Jaquirana","municipio_ibge":"4311122","orgao_cnpj":"92401561000110","ano_compra":2025,"sequencial_compra":83,"atualizado_em":"2025-06-11T09:40:34.000Z","informacao_complementar":"A aquisição de corda é necessária para a manutenção dos brinquedos do parquinho, que apresentam desgaste devido ao uso frequente e à exposição ao sol e à chuva. Esses materiais são essenciais para garantir a segurança das crianças, especialmente em brinquedos como balanços, escadas e pontes. A substituição dos itens danificados é urgente para evitar acidentes e manter o parquinho em boas condições de uso.\r\n","processo":"129","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/92401561000110/2025/83"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":463},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}