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  "compra": {
    "id": 970166,
    "pncp": "07954480000179-1-008561/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DOS ALUNOS DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS",
    "valor_estimado": 42989.45,
    "publicado_em": "2025-06-11T10:22:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-12T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-26T07:22:18.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Poranga",
    "municipio_ibge": "2311009",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8561,
    "atualizado_em": "2025-11-27T21:39:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino E.I. Jardim Das Oliveiras, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação nº 03/2025 (número provisório).",
    "processo": "22001079521202589",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-06-23",
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