{
  "compra": {
    "id": 97264,
    "pncp": "02215275000178-1-000013/2026",
    "objeto": "DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE ENSAIO DE SONDAGEM DO TIPO SPT PARA CO",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MINACU",
    "unidade": "PODER EXECUTIVO",
    "valor_estimado": 108.39,
    "publicado_em": "2026-01-14T09:44:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Minaçu",
    "municipio_ibge": "5213087",
    "orgao_cnpj": "02215275000178",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-01-14T09:44:55.000Z",
    "informacao_complementar": "DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE ENSAIO DE SONDAGEM DO TIPO SPT PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DO TIPO CONCRETO INTERTRAVADOR. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXO.  | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 103720",
    "processo": "324",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02215275000178/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 232546,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "NOTA DE EMPENHO NUMERO 220040",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T09:44:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/232546/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/232546/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 232547,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-14T09:44:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/232547/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/232547/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 232548,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUNLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-14T09:44:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/232548/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/232548/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 240
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}