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    "id": 972644,
    "pncp": "17947581000176-1-000101/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço especializado para confecção artística e personalizada de uma escultura representando uma Bíblia, medindo 50 cm de largura por 30 cm de altura, confeccionada em liga metálica dourada (latão) com acabamento em bronze.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MURIAE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
    "valor_estimado": 18000,
    "publicado_em": "2025-06-11T08:19:21.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Muriaé",
    "municipio_ibge": "3143906",
    "orgao_cnpj": "17947581000176",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 101,
    "atualizado_em": "2025-12-03T12:12:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A iniciativa é promovida pela Prefeitura Municipal de  Muriaé, como parte de uma política de valorização das manifestações culturais e religiosas da comunidade local. \r\nO Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal nº 10.335/2001, é uma data de grande relevância no calendário nacional e possui forte apelo simbólico entre os munícipes, razão pela qual se justifica a homenagem por meio da instalação de um marco artístico permanente.\r\nLEI No 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.\r\nO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\nArt. 1o Fica instituído o Dia da Bíblia, a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, em todo o território nacional.\r\nO Dia da Bíblia foi instituído oficialmente como comemoração nacional no Brasi. A lei estabelece que o Dia da Bíblia seja celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano, em todo o território nacional. Essa data é uma comemoração oficial para destacar a importância da Bíblia Sagrada e sua influência no cristianismo. Trata-se do livro mais lido do que qualquer outro em toda a história da humanidade, por ser o maior best-seller de todos os tempos. A livro foi e continua sendo traduzido e publicado em mais línguas do que qualquer outro livro. Hoje é possível encontrá-lo completo ou em porções traduzidas em mais de 2.000 línguas e dialetos.\r\nHoje, o dia dedicado às Escrituras Sagradas é comemorado em cerca de 60 países. As comemorações do segundo domingo de dezembro mob",
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