{
  "compra": {
    "id": 97268,
    "pncp": "03566870000110-1-000003/2026",
    "objeto": "Empenho a Imprensa Nacional para o envio de matérias de interesse, atividades de licitação, atos oficiais do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, para publicação no Diário Oficial da União DOU, por intermédio do sistema INCom, via weB",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS",
    "valor_estimado": 100000,
    "publicado_em": "2026-01-14T09:47:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "03566870000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-14T09:47:27.000Z",
    "informacao_complementar": "Lei nº 14.133/2021 no Art. 74",
    "processo": "PAC 2024/067",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03566870000110/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 232485,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO IMPRENSA NACIONAL.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T09:47:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/232485/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/232485/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 242
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}