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  "compra": {
    "id": 972733,
    "pncp": "19432705000106-1-000158/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SCURINHO ZABUMBADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 50.809.635/0001-02 EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “ARARÃO DO NORDESTE”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 13 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 19:00 H, COM DURAÇÃO DE 2:00 H (DUAS HORAS MINUTOS) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA. TEL: (79) 9 9139-1973",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2025-06-11T09:26:10.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2025-06-11T09:26:23.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SCURINHO ZABUMBADA, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O FORRÓ ESTÁ PRESENTE NA MINHA VIDA DESDE MUITO NOVO. ANTES DE SER ARARÃO DO NORDESTE TRABALHEI POR 11 ANOS NO TEATRO ATHENEU EM SEGUIDA COMECEI A TOCAR NA QUADRILHA DO COLÉGIO UNIFICADO, PARTICIPEI TAMBÉM DO GRUPO IMBUACA, DO BALE FOLCLÓRICO DE SERGIPE E DO GRUPO MAMULENGO CHEIROSO. DEPOIS DE TODA ESSA EXPERIENCIA VASTA COMECEI A MINHA CARREIRA SOLLO COMO ARARRÃO DO NORDESTE GILDO FERREIRA LIMA, O ARARÃO DO NORDESTE, TEM COR E O RITMO DE MAIS AUTÊNTICO DO NOSSO FORRÓ. COM 43 ANOS DE CARREIRA, ESSE ALAGOANO DE PIAÇABUÇU E SERGIPANO DESDE OS 6 ANOS DE IDADE, QUE COMEÇOU TOCANDO EM QUADRILHA E EM GRUPOS DE TEATRO, JÁ DIVIDIU O PALCO DOMINGUINHOS, CLEMILDA, GENARO, JORGE DE ALTINHO, ALCIMAR MONTEIRO, ROGERIO, AMOPRASA ENTRE OUTRAS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS .",
    "processo": "IN0234/2025",
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