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    "pncp": "16434441000131-1-000097/2025",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de livros didáticos destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal/BA, compreendendo a aquisição da obra \"Solução Tic-Tac – É Tempo de Aprender - Educação Infantil 2\" para o Grupo 4 (G4), da obra \"Solução Tic-Tac – É Tempo de Aprender - Educação Infantil 3\" para o Grupo 5 (G5), e da Coleção SAEB de Língua Portuguesa e Matemática, destinada aos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, sendo certo que a escolha dessas obras se deu em conformidade com as análises técnicas, relatórios e pareceres pedagógicos emitidos pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Lagedo do Tabocal, Bahia, considerando as necessidades específicas da rede municipal de ensino e em observância às diretrizes pedagógicas vigentes.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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    "municipio": "Lajedo do Tabocal",
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