{"compra":{"id":972894,"pncp":"05805924000189-1-000031/2025","objeto":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Supreme Treinamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.940.195/0001-16, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da participação de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática)”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na modalidade online, nos dias 24 a 27 de junho de 2025,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf":"PI","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA","unidade":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI","valor_estimado":4580,"publicado_em":"2025-06-11T10:42:08.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":13,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Teresina","municipio_ibge":"2211001","orgao_cnpj":"05805924000189","ano_compra":2025,"sequencial_compra":31,"atualizado_em":"2025-06-11T10:42:08.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"19.21.0012.0019503/2025-29","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/05805924000189/2025/31"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":463},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}