{
  "compra": {
    "id": 973073,
    "pncp": "08097008000120-1-000079/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “ORQUESTRA DE FREVO IMPERIAL” POR MEIO DA EMPRESA 32.856.362 KENIO FABRICIO DE ARAUJO-ME, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2025, DO DIA 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE ACARI-RN.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ACARI",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Tributação e Administração",
    "valor_estimado": 26000,
    "publicado_em": "2025-06-11T12:03:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Acari",
    "municipio_ibge": "2400109",
    "orgao_cnpj": "08097008000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 79,
    "atualizado_em": "2025-06-11T12:03:13.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “ORQUESTRA DE FREVO IMPERIAL” POR MEIO DA EMPRESA 32.856.362 KENIO FABRICIO DE ARAUJO-ME, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2025, DO DIA 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE ACARI-RN.\r\n",
    "processo": "22",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08097008000120/2025/79"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 460
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}