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    "id": 973098,
    "pncp": "46392114000125-1-000534/2025",
    "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Valeria Arbex de Barros, CNPJ 15.169.376/0001-00, representada neste ato por Valeria Arbex de Barros, para realização da apresentação \"Sabores e contos árabes\", que integra a programação artística e cultural de junho - mês das festas tradicionais e da cultura popular, do migrante e do refugiado, da RMESP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 25000,
    "publicado_em": "2025-06-11T12:17:59.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46392114000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 534,
    "atualizado_em": "2025-06-11T12:17:59.000Z",
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