{ "compra": { "id": 973263, "pncp": "13128780009905-1-000024/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 57.688.519 MARINILDE DOS SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA CAPUNGA DO FORRÓ, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17HRS00MIN, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, COMPLEMENTANDO A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 5000, "publicado_em": "2025-06-11T14:16:22.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 24, "atualizado_em": "2025-06-11T14:16:22.000Z", "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA TURÍSTICA E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO, PROPÕE-SE A CONTRATAÇÃO DO TRIO PÉ DE SERRA CAPUNGA DO FORRÓ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA. \nA PRESENÇA DO TRIO SE JUSTIFICA PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA CENA MUSICAL NORDESTINA, COM FORTE IDENTIFICAÇÃO COM O FORRÓ TRADICIONAL, ESPECIALMENTE NO FORMATO CLÁSSICO DE TRIO PÉ DE SERRA, COMPOSTO POR SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO. \nO CAPUNGA DO FORRÓ É RECONHECIDO POR MANTER VIVA A ESSÊNCIA DAS FESTAS JUNINAS AUTÊNTICAS, RESGATANDO A MUSICALIDADE E O AMBIENTE CULTURAL CARACTERÍSTICOS DO SÃO JOÃO. A ESCOLHA DO GRUPO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, POIS SUA APRESENTAÇÃO VALORIZA A CULTURA POPULAR, ATRAI PÚBLICOS DIVERSOS E CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES LOCAIS. \nO REPERTÓRIO DO TRIO ESTÁ ALINHADO À TEMÁTICA DO EVENTO, GARANTINDO IDENTIDADE E COERÊNCIA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL. \nIMPORTANTE DESTACAR QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SE DARÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A NATUREZA ARTÍSTICA DA APRESENTAÇÃO E A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EM RAZÃO DA ESCOLHA DO GRUPO ESPECÍFICO. 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