{ "compra": { "id": 973344, "pncp": "13128780009905-1-000025/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NORMANDO INÁCIO SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA PAVIO DO FORRO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:30 NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, COMPLEMENTANDO A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 10000, "publicado_em": "2025-06-11T14:46:16.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 25, "atualizado_em": "2025-06-11T14:46:16.000Z", "informacao_complementar": "VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E À PROMOÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA AUTÊNTICA E ATRATIVA PARA OS FESTEJOS JUNINOS DA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, PROPÕE-SE A CONTRATAÇÃO DO GRUPO PAVIO DO FORRÓ, RECONHECIDO POR SUA ATUAÇÃO DESTACADA NO CENÁRIO MUSICAL NORDESTINO E POR SUA FORTE IDENTIDADE COM O FORRÓ TRADICIONAL.\nO PAVIO DO FORRÓ É CONHECIDO POR MANTER VIVA A ESSÊNCIA DO AUTÊNTICO FORRÓ PÉ-DE-SERRA, COM REPERTÓRIO QUE HOMENAGEIA GRANDES MESTRES DO GÊNERO E PROMOVE A ALEGRIA TÍPICA DAS FESTAS JUNINAS. A BANDA TEM RELEVANTE HISTÓRICO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS EM DIVERSAS CIDADES DA REGIÃO, COM GRANDE ACEITAÇÃO DO PÚBLICO E CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES MUSICAIS NORDESTINAS.\nA PRESENÇA DO GRUPO NO EVENTO CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL, PARA O ENTRETENIMENTO DO PÚBLICO E PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL, ALINHANDO-SE AOS OBJETIVOS DA GESTÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO. POR SE TRATAR DE UMA ATRAÇÃO COM CARACTERÍSTICAS ARTÍSTICAS ÚNICAS E NOTÓRIO RECONHECIMENTO, SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021.\nDESSA FORMA, A INCLUSÃO DO PAVIO DO FORRÓ NA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS SE MOSTRA PERTINENTE, NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA.", "processo": "IN0035/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/25" }, "documentos": [ { "id": 3980494, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-06-11T14:46:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980494/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980494/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3980496, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_PGM_ASSINADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-06-11T14:46:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980496/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980496/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3980498, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_POLYANA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-11T14:46:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980498/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980498/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3980500, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PUBLICACAO_NO_DIARIO_OFICIAL", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-11T14:46:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980500/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980500/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3980502, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_ARACAJU_COMPRAS_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-06-11T14:46:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980502/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3980502/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 460 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }