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  "compra": {
    "id": 973835,
    "pncp": "43465459000173-1-000797/2025",
    "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem como músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, interessadas em prestar serviços de apresentações e produções culturais à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) e demais secretarias do Município de Amparo/SP, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMPARO",
    "unidade": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
    "valor_estimado": 151525,
    "publicado_em": "2025-06-11T11:51:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-11T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-27T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Amparo",
    "municipio_ibge": "3501905",
    "orgao_cnpj": "43465459000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 797,
    "atualizado_em": "2026-01-08T09:35:51.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a decisão constante nos respectivos autos do procedimento eletrônico nº 00077/2026 (doc. 1  Id. 621416) e o parecer jurídico constante do processo supra, opinando pela viabilidade na revogação (doc. 67  Id. 622391) e considerando ainda o expr",
    "processo": "PL-971/2025 - 27 - 3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-11T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-27T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-06-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2025/797"
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    "motivo": "acesso_individual",
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